Política de Privacidade

1. Quem somos

E. Dutra Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 69.507.775/0001-54), sediada em Rua Ovidio Bornacina, 77, Bela Vista, Osasco - SP, CEP 06070-110, é a controladora dos dados pessoais coletados por este site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para responder a contatos comerciais: nome, e-mail, telefone e mensagem informados no formulário de contato; dados de navegação para análise estatística (páginas visitadas, tempo de sessão, dispositivo) por meio de cookies estritamente necessários e analíticos.

3. Como usamos

Usamos seus dados exclusivamente para: (i) responder à sua solicitação; (ii) manter histórico comercial em caso de relacionamento contínuo; (iii) cumprir obrigações fiscais e legais. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados para fins de marketing de terceiros.

4. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, portabilidade, anonimização ou bloqueio dos seus dados. Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para edna.dutra@aasp.org.br com o assunto "LGPD — Solicitação".

5. Retenção e segurança

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades acima, ou pelo prazo exigido por lei. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

6. Contato do encarregado (DPO)

Para questões relacionadas a esta Política, escreva para edna.dutra@aasp.org.br ou ligue para (11) 98799-8355.

7. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas neste mesmo endereço. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.